Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoHipótesese estão previstas nos art. 34 e 36, da Constituição Federal.Assim, são as situações que admitem intervenção federal, nos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoObjetivos da assistência socialnos art. 203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no primeiro dos artigos indicados (e estão reforçados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoEntidades da Administração Indiretadoutrina administrativa está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoNormas do ministério do trabalhoSobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoCipae doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar permanentemente compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoNormasCom base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoCalcado no valores constitucionais que asseguram a valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, o Direito do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalho1...293031...99
