Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoSistema nacional de culturalocal, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho de Cultura e um fundo de recursos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãorecursos, os quais, no seu caso, advém de diversas fontes, tais como do próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoReceitaserário público (art. 165, §5º, III, da CF), como também por contribuições sociais recolhidas pela iniciativa privada e recursos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoFundaçãoacontece com as autarquias, são dotadas de autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido e funcionamento custeado por recursos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoObrigações híbridas ou propter remadquirente, não sendo possível que este se recuse a recebê-la.GOMES (2019) ensina que as obrigações propter rem “provêm da...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialNovas bases para relação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento.- Controle Social.- Política de Recursos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoConcessãoPública, situação esta que é cada vez mais comum diante da pluralidade de interesses públicos e limitação dos braços e recursos...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoSegurança jurídicaregras correlatas (princípios processuais, condições da ação, competência, recursos e outros assuntos).O Código de Processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídica1...6566676869
