Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciaestabelecida pela Constitucional Federal, as lides são, em regra, iniciadas no primeiro grau (varas e juizados), enquanto os recursos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoCompetências exclusivase convocar plebiscito.- Autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoà justiça e ao Poder Judiciário é consagração da concessão, pelo Estado, de assistência jurídica gratuita àqueles em recursos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosmúltiplas: variação abusiva de preços com base em perfis individuais (prática conhecida como preço dinâmico discriminatório), recusa...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...6364656667
