Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoSistema único de saúdede saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoCabimentono âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoDescumprimentoA possibilidade de uso da confissão como suporte da Denúncia está presente no Enunciado n° 27 Grupo Nacional de Coordenadores...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoInfrações militaresde cada delito....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDuração do trabalhoe 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, o legislador obreiro cuida de dispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoFérias coletivasvinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivas1...666768...99
