Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoObrigação de fazerDa forma semelhante deverá indenizar quando o cumprimento Da obrigação de fazer se tornar impossível por culpa do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoNacionalidade derivadaOs requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoCondições de elegibilidadeCaso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoIgualdade processuallide, o do contraditório confere a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates e o da paridade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConceito de processo públicoda publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo) exsurge como instrumento de controle da atividade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioIsto porque a ideia da licitação é sempre a de permitir a ampla participação e chances de êxito para todos, sendo certo que...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoFormação de municípiosum novo Município é a realização de plebiscito junto à população diretamente atingida (art. 7º, da Lei nº 9.709, de 18 de...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoConselho nacional de justiçaSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiça1...656667...99
