“Primazia da decisão de mérito” em Conceitos
- ConceitoRequisitos técnicos
nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoDireitos políticos
Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoIndelegabilidade
exceções à regra da indelegabilidade, como na hipótese de expedição de carta precatória/rogatória (p. ex., arts. 222 e 368...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoCabimento
no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- ConceitoSaúde
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoNormas
A empresa está obrigada a manter o SESMT de acordo com a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoAdministração pública em sentido estrito
se referirem ao exercício da função política.Sobre a Administração Pública, esta nada mais é do que o conjunto de órgãos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
- ConceitoPoder constituinte derivado
para alterar o texto constitucional após decorrido certo intervalo de tempo.- Poder Decorrente (art. 11, ADCT, da CF/1988...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado