“Primazia da decisão de mérito” em Conceitos
- ConceitoCritérios para definição da competência
a fim de verificar se esta é de competência da justiça especializada (Justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoCipa
empregados e dos empregadores (art. 164, da CLT), sendo que o número total de membros dependerá da quantidade de empregados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
A empresa está obrigada a manter o SESMT de acordo com a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoEstado democrático de direito
da justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
- ConceitoPericlitação da vida e da saúde
No Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- ConceitoContribuições sociais
Lei de Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio”) (de CASTRO, 2018)....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoObjeto da cessão
Ainda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão
- ConceitoObrigações
e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações