“Primazia da decisão de mérito” em Conceitos
- ConceitoExtorsão indireta
receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
- ConceitoFontes
a Consolidação das Leis do Trabalho traz concretude às previsões da Lei Maior por meio de disposições legislativas mais...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoOrganização do estado
A Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoSistema inquisitório
Parte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
- ConceitoDano estético
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, senão vejamos: “dentro DA categoria de dano moral inscreve-se a reparação do dano estético...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoDireito adquirido
um mínimo de direitos e condições dignas de labor, o Direito do Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoTrabalho contínuo
art. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoAgentes Políticos
Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos