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Primazia da decisão de mérito” em Conceitos

  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    social e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoPlebiscito

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    No que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoRegras gerais

    solidariedade em um negócio jurídico passível de confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoEmpregado urbano

    2018).São partes da relação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoSem justa causa

    da CF, e art. 129, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    e Descentralizado da Administração: Estabelece que a gestão da seguridade social deve ser feita de forma democrática e com...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos