“Primazia da decisão de mérito” em Conceitos

ConceitoSegurança jurídica
proteção da confiança.Na nova lei, a preocupação com a segurança jurídica vem estampada na reafirmação de um sistema de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
ConceitoDiárias
As diárias são modalidade de indenização, sendo devidas ao servidor que se deslocar temporariamente da respectiva sede, por...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas
é composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
ConceitoReceptação qualificada
O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoOrdem social
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.
- Constitucional
- Ordem social
ConceitoIngresso na carreira
São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
ConceitoIndenizações
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
ConceitoFederação
dos Estados-membros (Senado Federal) e de um guardião da Constituição (STF).
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação