“Previdência social” em Conceitos
- ConceitoDireito adquirido
Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoExceções à publicidade
acordo com a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoPrincípios
próprio Estado de Direito) e, ao assim agir, acabar mantendo a ordem jurídica e busca por segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoOrganização do estado
é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos e principal instrumento político-social...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
principiológico na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), bem como nas disposições específicas sobre direitos sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoCom justa causa
Os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
princípios norteadores do Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoFérias coletivas
ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas