“Previdência social” em Conceitos
- ConceitoInvestidura
de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoComposição
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoPrincípio da proteção
Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
Ele tem por objetivo evitar a judicialização de litígios massificados, promovendo a pacificação social mediante acordo que...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
Sua observância assegura o equilíbrio contratual, promove a confiança no mercado e concretiza a função social do contrato...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
- ConceitoConstitucional
Assim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoOriginária ou derivada
Procedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoFontes
também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes