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Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser exercidas por...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    estará obrigado a entregá-lo sem o devido pagamento adicional (CC, art. 237).De modo semelhante, os frutos (“utilidades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    avalizado ou a proporção que cabia ao co-avalista.Se algum devedor solidário assumir alguma cláusula, condição ou obrigação adicional...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoCompetências exclusivas

    estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    No mais, por vezes processos e recursos eram extintos por questões formais facilmente superáveis, situação esta que levava...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC).Em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoProcesso legislativo

    Por exemplo, os quorums para aprovação de emenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    encontrarem uma base originária comum no princípio do devido processo legal, podem ser vistos como princípios complementares...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório