Busca AIConceitosTodas as Áreas“Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em ConceitosConceitoAnotaçõesanotações na CTPS devem ser feitas pelo empregador, as mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoLei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.Sobre as gratificações e adicionais, assim define a doutrina:“Enquanto o adicional...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoFormação de estadosincorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei complementar.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoQuadro de horárioDevem constar no quadro informações tais como: (i) nome do empregado; (ii) função; (iii) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoCooperação nas fases do processoDesta forma, com a contribuição de todos, a questão litigiosa é posta de forma mais esclarecedora e óbvia, evitando-se provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoForças armadasbrasileiros natos com mais de 21 anos de idade (vide art. 87, caput, e art. 12, § 3º, da CF/1988).Em conformidade com a Lei Complementar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoHipóteses de inelegibilidadeanteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição (§ 7º).Nos termos do § 9º, a Lei Complementar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoOutras medidas de proteçãoe seguro (art. 200).Desta feita, atribui-se ao Ministério do Trabalho a competência para estabelecer disposições complementares...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteção1...2021222324