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Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em Conceitos

  • ConceitoAnotações

    anotações na CTPS devem ser feitas pelo empregador, as mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Lei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.Sobre as gratificações e adicionais, assim define a doutrina:“Enquanto o adicional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoFormação de estados

    incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei complementar.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoQuadro de horário

    Devem constar no quadro informações tais como: (i) nome do empregado; (ii) função; (iii) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Desta forma, com a contribuição de todos, a questão litigiosa é posta de forma mais esclarecedora e óbvia, evitando-se provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoForças armadas

    brasileiros natos com mais de 21 anos de idade (vide art. 87, caput, e art. 12, § 3º, da CF/1988).Em conformidade com a Lei Complementar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição (§ 7º).Nos termos do § 9º, a Lei Complementar...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    e seguro (art. 200).Desta feita, atribui-se ao Ministério do Trabalho a competência para estabelecer disposições complementares...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção