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Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    empregados podem ser divididos entre empregados urbanos, rurais (Lei n° 5.889/1973) ou domésticos (art. 1º, da Lei Complementar...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoIdentificação profissional

    profissional é instrumento indispensável ao registro do contrato de labor e segurança do trabalhador.Em outras palavras, é por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho, à educação, à alimentação, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoContrato intermitente

    trabalho fonte de desenvolvimento individual e garantia da subsistência do trabalhador e de sua família, bem como meio de contribuição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    por alguma doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    193 a 203, da CF), tem-se que esta possui três grandes focos de atuação: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    o atual cenário constitucional, tem-se que a seguridade social é um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    de atuação da seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), quais sejam: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde