“Prevenção” em Conceitos
- ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho
das previsões meramente protetivas (p. ex., concessão de EPI’s), a CLT deixa clara a preocupação do legislador com a prevenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- ConceitoCipa
os estabelecimentos indicados Portaria nº 3.214/78, NR-5, do Ministério do Trabalho, e tem por principal objetivo “a prevenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoAcordo de não persecução penal
pena mínima inferior a 4 (quatro) anos; d) o Ministério Público entenda ser necessário e suficiente para reprovação e prevenção...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento
necessidade como de garantia de um patamar mínimo de direitos, fornecendo proteção social em todos os seus aspectos: prevenção...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Universalidade da cobertura e do atendimento
- ConceitoMinistério do trabalho
e em atenção à competência atribuída pelo art. 200, da CLT, o Ministério do Trabalho pode regulamentar:a) medidas de prevenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoEspécies
Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
fiscalização das normas de segurança e saúde que podem ser instituídos dentro do empregador temos: a Comissão Interna de Prevenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- ConceitoAssistência social
atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção social visa garantir a vida, a redução de danos e a prevenção...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social