Busca AIConceitosTodas as Áreas“Presunção de legitimidade ou de veracidade” em ConceitosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalde realizar seu labor por alguma situação passageira ou definitiva, se vê privado de valores indispensáveis ao seu sustento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoEstado democrático de direitoO segundo, cujo foco é a legitimidade, caracteriza-se pela soberania popular, defesa dos direitos sociais em busca da superação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeatuação (federal, estadual ou municipal).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoum litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada e correta...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoum complexo sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde (esta compreendida em todos as suas faces, ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoPrincípios da administração públicade legitimidade ou de veracidade (v) Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoProvasA prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas...Processo PenalProvasConceitoProvas do negócio jurídicoprova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.- Testemunha.- Presunção.- Perícia.CivilProvas do negócio jurídico1...7677787980
