Busca AIConceitosTodas as Áreas“Presunção de legitimidade ou de veracidade” em ConceitosConceitoParidade de armasOu seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoCláusulasoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPrestação de Serviçooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDefinição de obrigaçãose compromete a pagar, dar ou fazer algo em favor de outrem (credor).CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentospagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoControle ou tutelaórgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoTráfico minoradosob pena de violação ao princípio da presunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCondições de segurançade prejuízo à saúde e integridade do trabalhador, o qual também não é impactado pela qualidade técnica ou anos de experiência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurança1...313233...80
