Busca AIConceitosTodas as Áreas“Presunção de legitimidade ou de veracidade” em ConceitosConceitoElementos da Relação de Consumoa necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoFalsificação de carteira de trabalhoCaso o empregador falsifique dados pessoais ou funcionais da CTPS com o nítido intuito de alterar a compreensão dos elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoModificação de competênciaAssim, tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoCausas de aumento de penadrogas ou de reinserção social, de unidades militares ou policiais ou em transportes públicos: Critica a doutrina o amplo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCaracterizaçãoprofissionais de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras espécies de violência física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasdesignação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursode concursos públicos.- Participar da aplicação, fiscalização ou avaliação de provas de vestibulares ou concursos públicos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoTráfico de drogasA norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...PenalTráfico de drogas1...91011...80
