Busca AIConceitosTodas as Áreas“Presidente e Vice-presidente” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoIV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériase do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoSegurança e da medicina do trabalhoe emocional do trabalhador.Para o empregador, o estabelecimento e observância de parâmetros mínimos de medicina e segurança...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalO primeiro destes órgãos é o Conselho da República, o qual é formado pelo (art. 89, da CF):- O Vice-Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoCaso o Presidente da República ultrapasse os limites da resolução, o Congresso Nacional poderá sustar os atos excedentes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoCompetências das forças armadasa saber, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPossíveis medidas coercitivasque, ao cessar tanto o estado de sítio como o de defesa, as medidas aplicadas em sua vigência serão relatadas pelo Presidente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivas1...313233...64
