“Presidente e Vice-presidente” em Conceitos

ConceitoImpedimentos e vacância
e Vice-Presidente é aquela prevista no art. 80, da Constituição Federal., qual seja:- Vice-Presidente.- Presidente da Câmara...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
ConceitoEleição e posse
Podem se candidatar às funções de Presidente e Vice-Presidente todos os indivíduos brasileiros natos e que tenham, no mínimo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
ConceitoCrimes comuns
também as contravenções penais.Feita uma acusação contra o Presidente da República, a mesma deve ser submetida a um juízo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoCrimes de responsabilidades
e conclusão do julgamento.Sendo decretado o impeachment, o Presidente da República será formalmente destituído do seu cargo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
Contudo, uma vez encerrado o mandato presidencial, o Estado pode processar criminalmente o agora ex-Presidente, bem como...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
Vide as chamadas Teoria interna (Friedrich Müller) e Teoria externa (Robert Alexy).Os direitos e garantias individuais possuem...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
ConceitoDireitos de liberdade
do pensamento.- consciência e de crença.- expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.- exercício...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
Sobre o CCT, pontua-se tratar-se de um órgão consultivo e de assessoramento do Presidente da República, com vistas à propositura...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico