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Preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoComum ou especial

    de um conflito real, trazendo segurança jurídica e pacificação social para a coletividade.Não obstante a jurisdição seja...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoExceções à publicidade

    acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    indenização do dano.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoInternet das coisas

    conceituada como a “infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    ou perda de valor econômico.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoConstituição e processo

    Sobre os princípios trazidos no Código de Processo Civil, estes também são de inegável valor e servem sim de norte interpretativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    valor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso de uma formação descoberta no interior de um sítio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    um pensamento, de uma ideia, de um valor ou mesmo de um conceito intelectual.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais