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Preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoConfissão

    Penal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoTerceiro não interessado

    a cobrar o valor que desembolsou.- Em próprio nome: terá direito de ser reembolsado daquilo que pagar, não havendo qualquer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    formas de realizar de forma real os princípios da eficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoMonopólio estatal

    Trocando em miúdos, é o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoProteção Contratual

    Trata-se de consagração da cláusula rebus sic stantibus, voltada à preservação do equilíbrio contratual em face das mutações...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    da Constituição Federal, deixa claro que nenhum benefício/serviço atrelado à seguridade social poderá existir sem que seja...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoRegras gerais

    valor de R$ 5.000,00 (valor consignado)".A consignação em pagamento não é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais