Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoSolidariedade Ativae 269 do Código Civil.Uma vez realizado um pagamento a qualquer dos credores, aquele valor pago da dívida será considerado...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoElementossempre com o intuito de tomar ciência dos acontecimentos e descobrir a verdade real da situação litigiosa.- (ii) Vocatio...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoSustitutividadeAssim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoDefinição de obrigaçãorelacionados com a conduta proba e leal dos sujeitos.CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoBens principais e acessóriosprincipais.São espécies de bens acessórios:- Os frutos (são as coisas que o bem principal produz periodicamente sem perder valor...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoProibições de decisão-surpresasua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialindispensabilidade de uma atuação presente e efetiva das partes, sempre em espírito cooperativo e voltado à persecução da verdade real...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoIgualdade processualpartes para além do texto da lei, ou seja, uma igualdade real e efetivamente praticada no processo.Em outras palavras, o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processual1...798081...85