Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoDescentralização política e administrativaformas de realizar de forma real os princípios da eficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoMonopólio estatalTrocando em miúdos, é o dever de dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoVoto direto, secreto e universalda CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoRegras geraisvalor de R$ 5.000,00 (valor consignado)".A consignação em pagamento não é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroedital e da proposta vencedora, seguindo uma análise de custo-benefício e das especificidades do serviço em questão.Nesta...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoAssim, a proposta apresentada deverá prever um preço, o qual será analisado e, à luz da relação custo-benefício e das especificidades...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãodezembro de 2002 - , pode este ser compreendido como a concepção de um novo produto ou processo de fabricação, agregando valor...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoProduto e serviço no CDCCDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao conceito de mercadoria, eis tratar-se de item ao qual é atribuído valor...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDC1...787980...85
