“Preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoAdicional Noturno
O adicional noturno é pago sobre o valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoRemoção
âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), a qual pode se dar a pedido do agente ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoRedistribuição
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoEstado de perigo
jurídico poderá ser anulado, salvo se for oferecido suplemento suficiente, ou a parte beneficiada concordar com a redução do...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoCausas de nulidade
todo contrato constitui um negócio jurídico bilateral e qualquer falha nos requisitos de validade pode levar à extinção dos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoEfeitos da nulidade
Os efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Efeitos da nulidade
- ConceitoSujeito capaz e legítimo
agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil plena, exigem dos agentes que não estejam...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo
- ConceitoRegras gerais
dos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH foi também matéria de discussão que deu origem a tema repetitivo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais