Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoIndenizaçõesAs vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem em indenizações, gratificações...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoFormas de Provimentoretorno à atividade do servidor aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoRemoção e da Redistribuiçãoâmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição autoriza a mudança...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoFraude contra credoresque receber o pagamento antecipado por dívida do devedor insolvente, deverá devolver o que recebeu em proveito do acervo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicolimites dos poderes conferidos, ainda que tenha contrariado as instruções do representado.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoproduzindo a este todos os efeitos do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoFormas de pagamentoespécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoDanoLogo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDano1...555657...85
