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Preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoEstado de sítio

    também, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais, como audiência do Conselho da República e do Conselho...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoEstado de defesa

    Essas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPeríodo

    empregador entende pela concessão de férias coletivas, ou seja, de férias para todos os empregados da empresa ou para alguns dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    Título III, da Lei nº 8.112/1990, e sua concessão dependerá do cumprimento dos requisitos previamente determinados no estatuto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoEconomia processual

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    terceiro, a qualquer título, dos dados ou informações obtidas".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático majorado