“Preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoSimulação
Por exemplo, negócios celebrados por um laranja em substituição do real agente.- Simulação relativa objetiva - vício em relação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoInício
valor devido, Súmula 81, TST) (DELGADO, 2020), observado o prazo prescricional correspondente (art. 149, da CLT).Neste cenário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPenalidades
art. 47-A, da CLT).Na hipótese da CTPS ser perdida ou extraviada pelo empregador, o mesmo estará sujeito a uma multa no valor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoConceito
Revista dos Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoAgentes Públicos
Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoCapacitação
preenchidos os requisitos legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoEstabilidade
candidato na listagem (do melhor colocado para o pior) (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoNomeação
Sendo assim, feita a listagem dos aprovados no concurso – ou feita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação