Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoFormação de estadosHavendo a aprovação popular pela formação do novo Estado, são ouvidas as Assembleias Legislativas dos entes federativos envolvidos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoRegime jurídico e remuneraçãopúblico, voltando-se, portanto, à prestação dos serviços próprios do Estado em benefícios da coletividade.A função administrativa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoNão obstante a centralização de competências na União tenha sido uma preocupação amplamente anunciada quando dos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãodo texto constitucional mostra um reforço dos poderes da União, sobrando muito pouco para atuação administrativa dos demais...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoAgentes PúblicosConstituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoCapacitaçãopreenchidos os requisitos legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoEstabilidadecandidato na listagem (do melhor colocado para o pior) (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidade1...464748...85