Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAto contínuo, a medida provisória será apreciada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.A medida provisória...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoPlanos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos.Por tratar-se de ato legislativo que envolve a participação dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoContribuinte individualessa que reorganizou a estruturação das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoDirigente sindicalsindicato dos bancários continuará a ser considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado, independentemente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoSegurado facultativoEssa ampla gama de elegibilidade reflete o esforço do sistema previdenciário em oferecer cobertura e benefícios a uma diversidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoSegurado especialEsse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoOrganização político-administrativapacto federativo: pela própria essência do modelo federativo, é negada a possibilidade de retirada de quaisquer dos entes...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDefeitos do negócio jurídicoDefeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídico1...313233...85
