Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoExcludentes de ilicitudeSão considerados excludentes de ilicitude os seguintes atos lesivos:- Legítima defesa real - não acarretará responsabilidade...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoSegurado empregadoa totalidade dos ganhos efetivos do trabalhador.A regulamentação da matéria também estabelece que o valor das contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoTrabalhador avulso103/2019, que entrou em vigor em 1º de março de 2020, introduziu a aplicação de alíquotas progressivas de acordo com o valor...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalda mais alta relevância e importância, não só para a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoDivulgação de segredoDebate a doutrina acerca do alcance necessário para a configuração do delito, entendendo-se, de forma majoritária, pela necessidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoSegurado facultativoEssa ampla gama de elegibilidade reflete o esforço do sistema previdenciário em oferecer cobertura e benefícios a uma diversidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoContribuinte individualessa que reorganizou a estruturação das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoSegurado especialEsse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especial1...303132...85
