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A conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...
permanentemente compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.”...
Um dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...
São considerados excludentes de ilicitude os seguintes atos lesivos:- Legítima defesa real - não acarretará responsabilidade...
a totalidade dos ganhos efetivos do trabalhador.A regulamentação da matéria também estabelece que o valor das contribuições...
103/2019, que entrou em vigor em 1º de março de 2020, introduziu a aplicação de alíquotas progressivas de acordo com o valor...
da mais alta relevância e importância, não só para a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação...
essa que reorganizou a estruturação das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do...