Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoOu seja, seu valor probatório é relativo, pois as diligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoResponsabilidade dos marketplacese a retenção de percentuais sobre o valor da transação.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoDireitos de primeira dimensãoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de quarta dimensãoDentro do aspecto cronológico que divide as várias dimensões dos direitos fundamentais, grande parte dos doutrinadores...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãoSão concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoAção declaratória de constitucionalidadedos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadedos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidade1...262728...85
