“Prescrição e decadência” em Conceitos

• ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

  solicitar autorização ao Congresso Nacional, relatando os motivos determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e...

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • Estado de sítio
  • Hipóteses, procedimento e prazo
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  e anseios regionais (art. 27 e 28, CF).Desta feita, cada Estado, para melhor se auto governar e administrar, pode instituir...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  e legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

  Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
• ConceitoEducação, cultura e desporto

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
• ConceitoDireitos políticos

  o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
• ConceitoPersonalidade e capacidade

  Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas naturais
  • Personalidade e capacidade
• ConceitoPartidos políticos

  a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Partidos políticos

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