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Prescrição e decadência” em Conceitos

  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    A obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de pagar quantia em dinheiro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoAdicional Noturno

    São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    se dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50, da norma supra.As...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Feita a seleção,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    CF).- Legalidade (art. 5º, caput e II, CF).- Igualdade processual (art. 5º, caput e II, CF).- Contraditório e ampla defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil