Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prescrição da ação de revisão” em ConceitosConceitoPrevenção§§2º e 4º, do CPC). - (iv) da ação em que a contestação foi distribuída no foro de domicílio do réu, quando há alegação de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãoOu seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoDescontos de horasdignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCompensação de horasjornada normal de trabalho é de 8h/dia e 44h/semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoManifestação de vontade no plano de existêncianegócio jurídico existir é necessária a manifestação da vontade dos agentes.A manifestação da vontade pode ocorrer de forma...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoe da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoPrincípio da ampla defesa(NUCCI, 2021).Através da ampla defesa, o réu possui alguns benefícios exclusivos, como o ajuizamento de revisão criminal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesa1...313233...111
