“Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos
- ConceitoReversão
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoReceptação simples
transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
- ConceitoCompetências
Constitucionalidade (ADC) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).Também cabe ao STF o julgamento das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoSubstituição
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoVacância
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoAfastamentos
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoServiço militar
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoConcessões
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões