“Prazos” em Conceitos
- ConceitoVacância
Após o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoSalário pago por tarefa
Caso o prazo não seja observado, o valor atrasado deverá ser pago em dobro (Súmula nº 450, do TST).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoIluminação
labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo prazo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
Ainda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.Cuida-se da modalidade de licença por prazo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
- ConceitoConcessão
A concessão depende de prévia licitação, dura por prazo determinado e nas condições de qualidade especificadas entre as partes...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoFunções do ministério público
Ação penal pública: apenas o Ministério Público pode propor ação penal pública, salvo se deixar de fazê-lo dentro do prazo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoCondições de elegibilidade
posse, à exceção do candidato a vereador, cuja idade mínima tem de ser atingida até a data de registro da candidatura.O prazo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade