Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prazos” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhotrabalhador, eis que, durante o exercício do labor, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoDuração razoável do processopara o Código de Processo Civil hoje vigente, conforme se vê da leitura do art. 4º: As partes têm o direito de obter em prazo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoRegras geraisVencimento: quando o prazo tiver sido estipulado em favor do credor, a imputação do pagamento apenas poderá ocorrer com...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoSoberaniaImprescritível: caso tivesse prazo certo de duração, o verdadeiro soberano seria o que estabeleceu tal prazo.Há autores...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoFindo o prazo, a apreciação da medida provisória - que já tem caráter de urgência - pode travar a pauta do Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoExame médicoAssim, há sempre uma chance, ainda que mínima, de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoPrimazia da decisão de méritoprocessual e não a sua maneira de realização em si.É exemplo do princípio da primazia da decisão de mérito a concessão de prazo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015É o caso, por exemplo, da concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-20151...89101112
