“Prazos” em Conceitos
- ConceitoMulta
pagamento do salário, o sábado é considerado dia útil) e sempre em moeda nacional (ROMAR, 2021).Caso seja ultrapassado o prazo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
simultaneamente ao tratamento do familiar.De início, a licença por doença de familiar é remunerada, contudo, se passado o prazo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
- ConceitoCaducidade
que, verificada a falha, o concessionário seja comunicado da apuração realizada pela Administração, lhe sendo concedido prazo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
o qual, por sua vez, deverá atender aos seguintes requisitos:- Motivos da intervenção;- Designação do interventor; - Prazo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoBens digitais e relações de consumo
continuado, sobretudo quando o acesso ao conteúdo está vinculado a contas pessoais, licenças não transferíveis ou serviços com prazo...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um prazo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
- ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
CLT).Se o empregador comparecer ao compromisso designado, mas recusar-se a assinar o documento, lhe será concedido o prazo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
- ConceitoFornecimento
Em outras palavras, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo, de acometimento do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento