“Possíveis medidas coercitivas” em Conceitos
- ConceitoLicenças
Isso porque, a licença é pedida pelo servidor público (consideradas as possibilidades legais) e o afastamento se dá em razão...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoSem distinção de sexo
multa de 50% teto do benefício previdenciário a favor do empregado discriminado em virtude do seu gênero ou etnia.Sobre a medida...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoJornada de trabalho
CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre outros assuntos correlatos.Por jornada de trabalho entende-se “uma medida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoConcurso Público
público como sendo uma expressão prática e de concretização do princípio da isonomia e da impessoalidade administrativa, na medida...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoPrestação de Serviço
atividade administrativa, o serviço público é exemplo perfeito da concretização dos seus objetivos e do interesse público, na medida...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoIntervenção
PIETRO, 2022).Neste cenário, o serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoFunção da publicidade
publicidade dos atos públicos como um princípio estava fundamentalmente relacionada com o Direito Administrativo, na medida...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
livre de pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade se mostra medida...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores