Busca AIConceitosTodas as Áreas“Possíveis medidas coercitivas” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasO decreto que o instaura estabelecerá quais são as medidas coercitivas adotadas, dentre aquelas previstas nos parágrafos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasque se chama “legalidade especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoOutras medidas de proteçãoPor mais que empregado e empregador empenhem seus esforços pela construção de um local de t...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentopossível que a atividade legislativa seja excepcionalmente realizada pelos outros poderes, como, por exemplo, no caso das medidas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhorealizar o acompanhamento do trabalhador e o monitoramento do ambiente de trabalho, a fim de evitar riscos e minimizar possíveis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoExame médicorealizar o acompanhamento do trabalhador e o monitoramento do ambiente de trabalho, a fim de evitar riscos e minimizar possíveis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoPedido de reconsideraçãoo qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro de um processo administrativo, solicitar a revisão de decisão.O pedido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialEmbora a Lei n. 1.656/98 faça distinções acerca da urgência e da emergência médica, entende a doutrina que os termos devem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial12345...21