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Poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Não obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.- Aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoCompetências privativas

    de crédito externo e interno da União e entes federativos, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    /2004 (Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário ) - é um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoAdvocacia pública

    Geral da União (AGU) e está dividida entre Advogados da União e os Procuradores da Fazenda Nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Entre os princípios insculpidos no artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoComposição

    Corte Máxima, como também assegurar um mínimo de participação da população e demais poderes na composição do mais alto órgão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição