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Poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita majorada

    - em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoConsiderações gerais

    Em algumas situações, contudo, pode haver terceiros que, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    Nascem e renascem da coisa [...] como o café, os cereais, as frutas das árvores...") percebidos da coisa até o momento da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoQuitação

    direito positivado pelo art. 319 do Código Civil que estabelece que “O devedor que paga tem direito a quitação regular, e pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoAutarquias

    A Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoProteção Administrativa

    A atuação administrativa também pode resultar em termos de ajustamento de conduta (TAC), celebrados entre o infrator e o...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    A privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    Silva, “escapar da arbitrariedade do Estado para cair sob a dominação dos poderes privados seria apenas mudar de servidão...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais