Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes da união” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido estritoPúblico, Poder Executivo e Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoAcordo de não persecução penalAinda, poderá rejeitar o acordo caso considere as medidas inadequadas, insuficientes ou abusivas.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveispor usa porção da dívida.Importante destacar que, caso haja pluralidade de credores, cada um deles poderá exigir toda a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoA cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoTransmissão das obrigaçõesobrigação, que poderá ser tanto ativa (do crédito) quanto passiva (do débito).O Código Civil traz um título específico para...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoObrigações com eficácia realAs obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoTerceiro interessadogarantias que haviam sido conferidos ao credor originário com relação à dívida.Caso o credor se recuse a receber o pagamento, poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessado1...777879...113
