Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes da união” em ConceitosConceitoBens móveis e imóveisaqueles que podem ser deslocados sem destruição ou perda de valor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodo Poder Judiciário, mas também da concretização do direito de petição, haja vista a facilitação dos meios para invocar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoModalidades de descentralização administrativaexercer, total ou parcialmente, os encargos públicos de interesse da coletividade, estando sujeita ao poder central.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoMonopólio estataldá em substituição da vontade das partes (superação do modelo de justiça privada)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosLogo, a sensação geral acerca da efetividade da inafastabilidade do Poder Judiciário foi colocada em xeque, discutindo-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDescumprimentoUnião (CNPG): “Havendo descumprimento dos termos do acordo, a denúncia a ser oferecida poderá utilizar como suporte probatório...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoConceito de processo públicoe fiscalização da atividade estatal, sendo que, na seara litigiosa, o poder público a ser observado é o Poder Judiciário...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoAspectos introdutóriosUm dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutórios1...505152...113