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Poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoBens móveis e imóveis

    aqueles que podem ser deslocados sem destruição ou perda de valor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    do Poder Judiciário, mas também da concretização do direito de petição, haja vista a facilitação dos meios para invocar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    exercer, total ou parcialmente, os encargos públicos de interesse da coletividade, estando sujeita ao poder central.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoMonopólio estatal

    dá em substituição da vontade das partes (superação do modelo de justiça privada)....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Logo, a sensação geral acerca da efetividade da inafastabilidade do Poder Judiciário foi colocada em xeque, discutindo-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDescumprimento

    União (CNPG): “Havendo descumprimento dos termos do acordo, a denúncia a ser oferecida poderá utilizar como suporte probatório...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoConceito de processo público

    e fiscalização da atividade estatal, sendo que, na seara litigiosa, o poder público a ser observado é o Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Um dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o  princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios