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Poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.V - reorganizar as finanças da unidade da Federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Caso o interventor extrapole seus poderes e cause danos a terceiros, a União poderá ser responsabilizada pelos mesmos, cabendo-lhe...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    necessidade de se garantir não só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Procurador Geral da República, o Advogado Geral da União e, em alguns casos, os Ministros de Estado e Comandantes das Forças...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    consultivo, o qual pode orientar e auxiliar o Presidente da República na tomada de decisões sobre questões relevantes à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito Federal podem, dentro dos seus limites territoriais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e dos Territórios e organização judiciária e do Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república