Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes da união” em ConceitosConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoPor meio da medida provisória, o Presidente da República pode legislar sobre assunto de profunda urgência e relevância, o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoÓrgãos do ministério públicoUnião é o Procurador-Geral da República, o qual deve ser nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoFunções do ministério público129, da CF, e podem ser assim listadas:- Ação penal pública: apenas o Ministério Público pode propor ação penal pública...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoPrincípios do ministério públicotampouco aos demais Poderes da República.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoPerda de mandatoCongresso, garantida a ampla defesa ao parlamentar faltante.Caso o parlamentar renuncie ao cargo no curso de processo que pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde varas instituídas pode variar de acordo com a quantidade de processos e necessidade de uma Justiça do Trabalho mais efetiva.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoExtinção da ConcessãoAdministração Pública, porém, e por questões de eficiência, a sua execução pode ser concedida a um particular.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosLogo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitos1...192021...113
