JurisHand AI Logo
|

Poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoDuração normal

    Quanto à duração do contrato de trabalho, esta pode ser analisada sobre dois prismas: (i) a duração do vínculo em si (se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    ou seja, renasce a cada mês cumprido de trabalho; e (vi) pós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    oportunidade de um contraditório efetivo e anterior a qualquer pronunciamento judicial, certo é que certas situações não podem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAcepção e alcance

    justamente o de evitar que processo siga seu curso às escuras de uma das partes, instaurando-se desigualdade processual que pode...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    cada caso possui suas especificidades e premências, de tal sorte que seguir apenas uma ordem cronológica de julgamento pode...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento