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Poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    30 dias de férias para cada período aquisitivo integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), os quais podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoPermissão

    administrativa acabe por inviabilizar a concretização de uma determinada pretensão, a prestação dos serviços públicos pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    concretização da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço público, o qual pode ser compreendido como...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoJornada de trabalho

    CLT).No mais, a jornada de trabalho pode ser classificada de acordo com a sua duração (regular ou extraordinária), bem como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    ótica do processo - suas razões e finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    prevalência de um interesse coletivo, já que pode ser tido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    forma mais isenta e justa possível.Desta feita, pode se dizer que a abrangência do princípio da paridade de armas abarca...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoLegalidade material

    litigantes, assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais.No mais, a legalidade ainda pode...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material