Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes da união” em ConceitosConceitoObrigações Solidáriasisolada, um título (por exemplo, um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem a anuência expressa dos demais, não poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoFérias anuaisDurante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoDevido processo legal formalimprescindíveis ao rigor formal do processo.A violação de quaisquer desses preceitos e regras previamente assegurados pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDevido processo legalA inobservância ou violação a quaisquer dessas regras, garantias e direitos pode implicar na nulidade, parcial ou total,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoConcessãopúblicos e limitação dos braços e recursos dos órgãos e agentes administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoElementos definidores do serviço públicoO conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoServidores Estataisservidores, cuidando tanto de fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosCF/1988, que traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os temas que não podem ser objeto de deliberação quando proposta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos1...110111112...116