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Poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoPoderes da união

    Monstesquieu, ao estabelecer que os Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoBens da união

    Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoUnião

    de fato nas mãos da União, a qual, desde os primórdios do modelo federativo, sempre foi muito mais fortalecida e atuante...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Também pode representar a União em ações da Justiça do Trabalho que discutam a cobrança de contribuições previdenciárias,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    pode, quando lhe parecer mais apropriado, revogar a lei complementar que delega poderes legislativos aos Estados e Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    divulgado à época dos trabalhos, a prática do texto constitucional mostra um reforço dos poderes da União, sobrando muito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    próprio, mas sim a Federação em si defendendo a sua própria manutenção.No caso da intervenção federal, tem-se a União, em...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou dos Estados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união