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Poderes” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir não só o respeito ao princípio da separação de poderes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    estabelece uma divisão constitucional de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    de competências entre cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoAtribuições

    Sendo o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo, cabe ao chefe do Poder Executivo federal, ou seja...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoCompetências privativas

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoComposição e legislatura

    Ao Poder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoCompetências

    texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional, tampouco por ações do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências