Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes” em ConceitosConceitoRegras para Comércio EletrônicoTais práticas podem violar frontalmente o princípio da boa-fé objetiva e constituir práticas abusivas, nos termos do artigo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoPensando nas alterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoExceções à publicidadesobre as quais a decretação do sigilo mostre-se importante à preservação e proteção da parte (nestas hipóteses o sigilo pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoExtorsão mediante sequestroOs sujeitos passivos podem ser distintos, na hipótese de uma vítima sofrer a restrição de liberdade e outra, a restrição...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoPensão por mortelimitação na acumulação de benefícios, determinando que o beneficiário, ao receber mais de um benefício previdenciário, só poderá...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoqualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público ou privado), poderá...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoRequisitosnão tenha impugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosnão tenha impugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitos1...727374...99